Portarias

PORTARIAS 2024

PORTARIA 212/2024 – DIRETRIZES PARA ANO LETIVO 2025

PORTARIAS 2023

Portaria 174/2023 – Materiais Escolares – PROCON MA

PORTARIAS 2022

Portaria 255/2022 – Materiais Escolares – PROCON MA

PORTARIAS 2021

Portaria 276/2021 – Diretrizes dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada

Portaria 184/2021 – GAB/PROCONMA

Portaria 184/2021

Portaria 36/2021

Portaria 36/2021

Tabela 01 para download

Tabela 02 para download

PORTARIAS 2020

PORTARIA N° 43.2020 – SUSPENSÃO DE PRAZO

PORTARIA N° 49.2020 – SUSPENSÃO DE PRAZO

PORTARIA N° 52.2020 – SUSPENSÃO DE PRAZO

PORTARIA Nº 55.2020 – NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

PORTARIA N° 58.2020 – SUSPENSÃO DE PRAZO

PORTARIA Nº 059.2020 – RETOMADA DO FUNCIONAMENTO

PORTARIA Nº 130.2020 – USO DE VEÍCULOS OFICIAIS

PORTARIA Nº 225.2020 – SUSPENSAO DE PRAZO PROCESSUAL

PORTARIAS 2019

PORTARIA Nº 224/2019 – Dispõe sobre a legislação referente à relação de consumo entre instituições particulares de ensino e consumidores no âmbito do Estado do Maranhão.

PORTARIA-225-2020-SUSPENSAO-DE-PRAZO-PROCESSUAL-2

PORTARIA Nº 136/2019 – Dispõe sobre a Fiscalização a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

PORTARIAS 2016

PORTARIA Nº 06/2016 -Desenvolvimento Sustentável no Ambiente de Trabalho

PORTARIA Nº 33-2016 – Assistência técnica

PORTARIAS 2015

ACORDO ENTRE PROCON/MA E AMASP

• Acordo
• Relação de Associados Supermercadistas – 2021
• Relação de Associados Supermercadistas – 2017

PORTARIA Nº 34/2015 (Garante a melhor aplicabilidade do benefício da meia-entrada)

PORTARIA Nº 44/2015 DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS

PORTARIA Nº 47/2015

Acordo de Cooperação Sindibebidas