NOTAS E RECOMENDAÇÕES 2020
RECOMENDAÇÃO MP E PROCON COVID 19
NOTA INFORMATIVA – 17/03/2020 – CORONAVÍRUS
NOTA TÉCNICA 001.2020 – PROCON/MA
Nota técnica sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao serviço público de saúde
RECOMENDAÇÃO PROCON/MA E MPE, N° 002/2020 – REDE PRIVADA DE ENSINO (COVID-19)
RECOMENDAÇÃO PROCON/MA, N° 001/2020 – ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (COVID-19)
NOTA TÉCNICA 002.2020 – ESCOLAS
NOTA TÉCNICA 003.2020 – MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2021
