EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 – CSL/PROCON/MA
O objeto do presente edital é disciplinar o chamamento publico para selecionar entidade civil interessada em compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDC), conforme determina o art. 2º da Portaria nº 01/2025 do FEDC, de 13 de fevereiro de 2025, cujas competências estão dispostas no art. 9º da Lei Estadual nº 8.044, de 19 de dezembro de 2003.
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2017 – CSL/PROCON
PROCESSO Nº 188024/2017 – PROCON/MA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO-PROCON/MA designado através da Portaria nº 582/2017/GAB/PROCON de 15 de setembro de 2017, torna público para conhecimento de todos que na forma das disposições contidas no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a REPUBLICAÇÃO do presente Edital que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel para o INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR, que irá analisar a possível locação conforme interesse da Administração Pública. O imóvel será destinado para a implementação da unidade fixa do PROCON/VIVA no município de TIMON/MA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 09h30min às 17h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Marechal Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA. Informações contactar pelos telefones (98) 3261-5114/5117 ou pelo e-mail csl@vivacidadao.ma.gov.br. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: As propostas de preços e documentação poderão ser entregues na sede do PROCON/MA situado na Avenida Marechal Castelo Branco, 848- São Francisco- CEP: 65076-090- São Luís/MA até o dia 06 de fevereiro de 2018 no horário das 08:00 as 17:30h. Os interessados poderão enviar os documentos via postal, SEDEX, desde que seja obedecida a data limite para recebimento.
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EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2017 – CSL/PROCON
PROCESSO Nº 188024/2017 – PROCON/MA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO-PROCON/MA designado através da Portaria nº 582/2017/GAB/PROCON de 15 de setembro de 2017, torna público para conhecimento de todos que na forma das disposições contidas no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o presente Edital que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel para o INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR, que irá analisar a possível locação conforme interesse da Administração Pública. O imóvel será destinado para a implementação da unidade fixa do PROCON/VIVA no município de TIMON/MA. O Edital e seus anexosestarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 09h30min às 17h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Marechal Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA. Informações contactar pelos telefones (98) 3261-5114/5117 ou pelo email
csl@vivacidadao.ma.gov.br. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 16 DE OUTUBRO DE 2017 – HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Sala de Reuniões do PROCON/MA localizada na sede do órgão.
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2017 – CSL/PROCON
O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO-PROCON/MAdesignadoatravés da Portaria nº 582/2017/GAB/PROCON de 15 de setembro de 2017, torna público para conhecimento de todos que na forma das disposições contidas no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a REPUBLICAÇÃOdo presente Edital que tem como objetivo a consulta de interessados na LOCAÇÃO de imóvel para o INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR, que irá analisar a possível locação conforme interesse da Administração Pública.O imóvel será destinado para a implementação da unidade fixa do PROCON/VIVA no município de TIMON/MA.O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 09h30min às 17h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Marechal Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA. Informações contactar pelos telefones (98) 3261-5114/5117 ou pelo emailcsl@vivacidadao.ma.gov.br. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:As propostas de preços e documentação poderão ser entregues na sede do PROCON/MA situado na Avenida Marechal Castelo Branco, 848- São Francisco- CEP: 65076-090- São Luís/MA até o dia 24 de novembro de 2017 no horário das 08:00 as 17:30h. Os interessados poderão enviar os documentos via postal, SEDEX, desde que seja obedecida a data limite para recebimento.
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