O PROCON/MA realizou na manhã de hoje (31), em pleno Sábado de Aleluia, mais uma etapa da Operação Batismo, que tem intuito de fiscalizar a qualidade, volumetria e preços abusivos em postos de combustíveis em todo o Maranhão.
Dessa vez, a ação sigilosa, após denúncias de consumidores, ocorreu em estabelecimentos da Região Metropolitana de São Luís. Ao todo, foram seis postos distribuídos em São José de Ribamar: Posto Pit Stop (Forquilha), Posto Silva (Araçagi) e Posto Thais (Cohatrac V, na MA-202, conhecida como Estrada da Maioba); em Raposa: Posto do Farol e Posto Raposa (ambos na MA-203); e em Paço do Lumiar: Posto Morais (Maiobão).
Postos notificados
Na oportunidade, as pendências restringiram-se à documentação, quando os postos Silva; Morais; e Thais foram notificados para apresentar alvará de funcionamento. Estes estabelecimentos terão o prazo de dez dias para o envio da documentação, contados a partir do recebimento da notificação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, a sanções administrativas e civis cabíveis
Mesmo com a fiscalização rígida, com exigência de legalidade em todos os aspectos que envolvem o funcionamento de postos de combustíveis, o proprietário do Posto Silva, Lucas Alves, localizado no Araçagi, acredita ser importante a ação do PROCON para transmitir segurança ao consumidor. “A qualidade sempre tem que prevalecer, porque temos que passar segurança para o cliente. E a fiscalização é importante porque faz com que todo mundo trabalhe dentro de um padrão, de uma forma adequada e que saia por um preço justo. A gente sempre tenta prezar atendimento e qualidade no produto. Agradeço à presença da fiscalização pelo trabalho sério e comprometido em toda a cidade de São Luís”, disse o empresário.
Compartilhando da mesma opinião, o gerente do Posto da Raposa, Alessandro Barbosa, também aprova a iniciativa em prol da qualidade dos serviços e da consequente fidelização de consumidores. “O PROCON está de parabéns pela fiscalização. Que fique público para a população da Raposa que o combustível que a gente utiliza é de boa qualidade. A gente está sempre trabalhando, assim que chega o combustível a gente faz as análises para garantir essa qualidade”, garante.
Sempre com ações realizadas em locais estratégicos e sem qualquer divulgação antes que elas aconteçam, a Operação Batismo terá continuidade ao longo de 2018, fiscalizando postos de combustíveis em todas as regiões maranhenses. Quem garante é o Presidente do VIVA/PROCON, Duarte Júnior. “Fiscalizaremos todos os postos da Grande Ilha de São Luís e de todo o Estado, para que seja assegurado o pleno respeito ao direito dos consumidores, orientando e combatendo todas as irregularidades que, porventura, venham a ser praticadas. Desse modo, é possível concluir a missão de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Maranhão”, afirmou.
Principais etapas da Operação Batismo
No início de fevereiro de 2015, o PROCON/MA notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão devido ao aumento abusivo no preço do produto, com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou-se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação.
Com isso, o PROCON/MA ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação de preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, caso houvesse descumprimento. Os postos recuaram e reduziram os preços cobrados pelo litro de etanol, diesel e gasolina.
Em 2017, o PROCON/MA, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar, fiscalizou 475 postos de combustíveis em várias localidades do Maranhão. Na ocasião, 16 postos foram interditados por irregularidades na qualidade, volumetria ou por não possuir autorização da ANP. Durante a operação, 26 amostras foram coletadas para análise em laboratório, sendo um notificado por se negar a realizar o teste de qualidade e 12 notificados por não possuírem equipamentos de teste ou apresentar equipamentos danificados. Desde então, segundo pesquisa da ANP, o Maranhão mantém o combustível menos caro do Brasil, com média de R$ 3,798. A mais alta é encontrada no Acre, com preço médio de R$ 4,80.
Vale lembrar que o consumidor, em caso de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do PROCON.
