Após o recebimento de denúncias de pais de alunos da escola Maple Bear, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) notificou a empresa educacional para prestar esclarecimento sobre a cobrança de taxa educacional e determinou a suspensão da cobrança abusiva.
De acordo com o contrato escolar, a taxa educacional cobrada no ato da matrícula deve ter o pagamento efetuado em crédito internacional ou “wired transfer” em moeda estrangeira. O órgão solicita à escola que comprove que o reajuste foi divulgado em local de fácil acesso, com no mínimo 45 dias antes do prazo final de matrícula, além disso deverá prestar esclarecimentos sobre o reajuste e apresentar planilhas de custos que comprovem os gastos com investimentos em pessoal e aprimoramento no processo didático-pedagógico.
