O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) lançou nesta terça-feira (22), seu informativo contendo as principais atividades desenvolvidas pelo órgão este ano.
O material está disponível em versão impressa, que será distribuído nas secretarias estaduais, municipais e em outros locais e, também, na digital, com divulgação no endereço eletrônico do órgão e no aplicativo, facilitando o acesso do consumidor. Para conferir o Informativo do Procon-MA 2015, basta acessar o link: http://www.procon.ma.gov.br/informativo-procon-ma/ .
Algumas ações receberam destaque devido ao impacto que tiveram na vida das pessoas. As mais recentes foram a instalação de mais de 100 novas torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G, abrangendo 59 municípios, contemplando as cinco mesorregiões do Maranhão e, também, a disponibilização de internet gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da Cohama e São Cristovão. Essas ações foram possíveis devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Governo do Estado, por meio do Procon-MA com as operadoras de telefonia Tim, Vivo e Claro, que reverteu multa de mais de RS 14 milhões nesses benefícios.
Projeto iniciado no começo de 2015, com divulgação no início de dezembro, o Selo Procon de Qualidade atestou nove estabelecimentos de São Luís, entre bares e restaurantes que cumpriram itens obrigatórios e, também, os facultativos, conquistando o selo que garante qualidade no serviço prestado.
Outra ação que teve destaque foi a transformação do órgão em Autarquia, possibilitando mais autonomia, além disso, o Procon-MA está cada vez mais presente na vida das pessoas, graças ao projeto de municipalização do órgão, hoje com 20 unidades, das quais 15 foram inauguradas este ano. Sempre mais atuante, o instituto mudou sua localização e atualmente a sede está localizada no São Francisco, em prédio bem localizado, amplo e acessível.
Muitas fiscalizações foram realizadas em 2015, entre elas as que ocorreram nas agências bancárias, buscando a humanização do serviço, no ferryboat, para garantir a vida, saúde e segurança do consumidor, e nos estacionamentos, durante a Operação Abre-te Sésamo, que buscou a regularização do serviço. O combate ao aumento abusivo nos preços dos combustíveis foi também um marco entre as ações do órgão.
No informativo é possível conferir o acordo firmado entre o Procon-MA e a Associação Maranhense dos Supermercados (AMASP) e o lançamento do aplicativo do Procon-MA, que teve mais de 60 mil downloads e cerca de 5.000 denúncias formalizadas, deixando a população mais próxima do Instituto e satisfeita com a atuação do órgão.
Por meio das redes sociais do Procon-MA, os consumidores ganharam maior agilidade no serviço e efetividade para tirar dúvidas. Semanalmente, os internautas recebem dicas sobre as relações de consumo, que abrangem aspectos como compras, trocas e afins. Além disso, os consumidores que entram em contato com o órgão através de comentários ou mensagens privadas pelas redes, tem imediatamente uma resposta.
O portal disponibiliza o serviço de denúncia online e contato com o órgão, sem que o consumidor precise se deslocar até uma unidade física. Outro destaque foram as pesquisas de preços como objetivo de informar aos consumidores sobre os valores e incentivar o levantamento de preços em diferentes estabelecimentos antes de comprar.
O Instituto também atuou nas relações de consumo do segmento estudantil, garantindo o benefício de meia-entrada. Outra ação desenvolvida para esse público foi o projeto Procon Mirim, realizado em escolas da rede estadual de ensino e voltado para educação em consumo. No encerramento foi entregue para as crianças o crachá de “Fiscal Mirim”. O Procon-MA busca estar cada vez mais presente na vida do consumidor e com serviços acessíveis.
