O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) informa que, sobre release “Procon/MA multa supermercado em mais de R$ 100 mil por desrespeito à vida, saúde e segurança de consumidores em inauguração” divulgado nessa segunda-feira (08), algumas das práticas mencionadas, dentre elas a ausência das sinalizações de distanciamento nos caixas e da ausência de higienização dos carrinhos e cestas durante a troca entre os clientes, foram equivocadamente listadas como irregularidades componentes da multa aplicada.
O órgão pede desculpas pelo ocorrido e pede a desconsideração do trecho identificado como “Irregularidades”, ao final.
O órgão retifica que a penalidade foi aplicada em decorrência da ausência de demarcação na fila formada no estacionamento, que, sem respeitar distanciamento seguro, gerou aglomeração; na área interna, verificou-se que, apesar de haver demarcação nas áreas próximas dos caixas, não estava havendo o cumprimento das mesmas; verificou-se ainda grande quantidade de consumidores sem carrinhos ou cestas no interior do supermercado, restando nítida deficiência/falha no controle de acesso dos consumidores no local, infrações que colocam em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores, direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O texto publicado nessa segunda-feira (08) em nosso site já passou pelas correções necessárias.
