O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) notificou nesta segunda-feira (18), 26 empresas de telemarketing. O objetivo é evitar o abuso de ligações indesejadas a consumidores maranhenses.
“Essa é uma ação integrada, realizada nacionalmente por todos os Procons do país e visa tomar medidas ainda mais incisivas para sanar o abuso das ligações indesejadas, situação ainda vivenciada por consumidores”, explicou o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.
Com a notificação, o PROCON/MA vai investigar o cumprimento de normas consumeristas, bem como regulamentações recentemente impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). As empresas terão o prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para prestar esclarecimentos sobre o telemarketing ativo, suspender ligações abusivas, além de informar medidas tomadas para proteção do consumidor contra excessos, entre outros.
Abusos
De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), desde 2019 foram formalizadas 14.547 denúncias contra telemarketing abusivo em todo o país.
Para reduzir o problema, desde junho, tornou-se obrigatório o uso do prefixo 0303 para empresas que utilizam ligações para realizar publicidade de serviços ou produtos, o chamado telemarketing ativo. Além de identificar previamente as ligações e escolher se deseja ou não atender, o consumidor também pode solicitar junto às operadoras o bloqueio de chamadas com o prefixo.
Bloqueio
Desde 2015 o Procon/MA mantém um serviço de bloqueio de chamadas de telemarketing. Nele, consumidores pedem o cadastro em uma lista de exclusão de ligações passadas às empresas do setor. Essas, por sua vez, têm até 30 dias para deixarem de ligar para os números cadastrados.
Caso opte pelo bloqueio das chamadas, se o consumidor continuar sendo incomodado, poderá formalizar sua denúncia ao PROCON/MA pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.
