Com 64 unidades em todo o Maranhão, o VIVA/PROCON chega ao fim de 2022 com ano marcado por inaugurações e garantia de direitos e cidadania em todas as regiões do estado. De janeiro a novembro, o órgão, que presta serviços que vão da emissão de documentos básicos à defesa do consumidor, realizou mais de 2,5 milhões de atendimentos .
“Foi um ano de grandes conquistas para a população maranhense, seguimos as diretrizes do governador Carlos Brandão e mais uma vez pudemos expandir nossa rede de atendimento, estando presente onde estão as pessoas, realizando ações sociais e participando de grandes eventos do nosso estado, facilitando o acesso e garantindo direitos de quem mais precisa”, afirmou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.
Para o governador Carlos Brandão, a garantia de direitos e cidadania é um direito de todos e o Governo do Estado está trabalhando para que as políticas sociais cheguem para aquelas que mais precisam.
“O acesso à cidadania é condição para os direitos previstos na Constituição. Por isso, nosso Governo não tem medido esforços para fazer com que esse serviço chegue a todas as regiões do Maranhão, de modo que não seja mais necessário percorrer grandes distâncias para, por exemplo, tirar um documento. Assim, garantimos que as políticas sociais cheguem para todas e todos, especialmente aos que mais precisam”, completou o governador.
Unidades
Humberto de Campos, Arari, Altamira do Maranhão, Pindaré-Mirim, São Vicente Ferrer e seus municípios vizinhos foram alguns dos beneficiados com as novas unidades implementadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA). Além dessas, a população de São Luís ganhou outras duas, uma na UPA do Itaqui-Bacanga e outra no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Construção Pesada (SINDCONSTRUCIVIL).
Além da emissão de 1ª e 2ª via do RG, Carteira de Trabalho Digital, CPF, Certidões e consultas, as novas e antigas unidades oferecem os serviços de orientação e defesa do consumidor (PROCON), Detran, TRE, entre outros.
Durante todo o ano, o atendimento mais procurado, foi o de emissão do documento de identificação (RG). No total, foram 480.690 atendimentos para o serviço realizados por meio da parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT). Outra inovação foi o início da emissão do RG com o CID de identificação para Síndrome de Down.
Atendimento itinerante
Outra forma de garantir facilidade de acesso à população foi a realização de ações com o Procon Móvel, que levou documentos com emissão gratuita e orientação ao consumidor a mais 60 comunidades da capital e interior do estado, garantindo 79.222 atendimentos. Além disso, o órgão esteve presente na 62ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Defesa do Consumidor
Entre as ações de proteção e orientação ao consumidor, o PROCON/MA realizou cerca de 1.629 fiscalizações em todo o estado, incluindo ações em bancos, postos de combustíveis e diversos estabelecimentos. Outro destaque foi a criação do Núcleo Pró-Inclusão, especializado na resolução de demandas de pessoas com deficiência. Além disso, foram realizadas mais de 2,3 mil audiências pelos postos de atendimento PROCON em todo o estado do Maranhão.
