Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) resultou na autuação de dois estabelecimentos de saúde da capital. Além de apurar denúncias, os fiscais do órgão encontraram diversas irregularidades na Hapvida Clínica e Hospital Guarás. Os locais foram autuados por falhas na prestação dos serviços.
“Recebemos denúncias de consumidores sobre a falta de climatização na Clínica Hapvida. Direcionamos nossas equipes para essa clínica e também para o Hospital Guarás e, ao chegarem lá, nossos fiscais verificaram diversas outras irregularidades como falta de acessibilidade em alguns ambientes, falhas de informação quanto a atendimento preferencial, entre outras que comprometem a qualidade da prestação do serviço ao consumidor, conforme expresso pela nossa legislação”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros.
Localizada na Cohab, a Hapvida Clínica seria notificada para explicar a falta de climatização relatada em denúncias de consumidores. No momento da entrega da notificação, foram encontrados outros problemas como falha na acessibilidade do bebedouro e fraldário, ausência de um extintor de incêndio em área demarcada, ausência de alvará sanitário e certificado do corpo de bombeiros, e falha na informação referente ao atendimento preferencial, o que ensejou além da notificação, a autuação do estabelecimento.
Já no Hospital Guarás, Bairro de Fátima, o problema encontrado foi a demora no atendimento, também resultando em autuação.
Com isso, os estabelecimentos agora possuem prazo de resposta ao PROCON/MA, que é de 10 dias para a notificação e de 20 dias para as autuações. Conforme as respostas, os estabelecimentos estarão sujeitos às sanções do Código de Defesa do Consumidor, que variam de multa à suspensão das atividades.
