ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro como Dispensa a licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica de n° 09/2016 do INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no Artigo 24, inciso II, da Lei Federal No 8.666/1993 e suas alterações.
A Dispensa refere-se Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, com o objetivo de fornecer o Software para Gerenciamento do Relógio de Ponto Orion 6 instalado na nova sede do órgão situada na Av. Marechal Castelo Branco,no 848, São Francisco, São Luís/MA, CEP 65076-091, no valor total de R$ 720,00(setecentos e vinte reais).
Ato de Dispensa de Licitação | Termo de Ratificação |
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ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro como Dispensa a licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica de n° 14/2016 do INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, e em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações.
A dispensa refere-se a contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores de incêndio novos, mangueiras de combate a incêndio, sinalização e iluminação de emergência, bem como acessórios de segurança visando atender as necessidades do PROCON/MA, no valor total de R$ 4.597,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais).
Ato de Dispensa de Licitação | Termo de Ratificação |
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ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro como DISPENSA a licitação com fundamento no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica de n” 28/2016 do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor/PROCON/MA, e em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.
A dispensa refere-se a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com vistas a atender o interesse da Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON-MA, no valor total de R$ 6.810,00 (seis mil, oitocentos e dez reais).
