Problemas na segurança, infraestrutura e oferta de ensino foram apresentados pelos alunos da Faculdade Kroton/Pitágoras durante audiência pública de conciliação na Ação Civil Pública protocolada pelo PROCON/MA, convocada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas Martins. A tentativa de conciliar, no entanto, foi frustrada.
Em virtude do que foi apresentado, o Instituto se posicionou contra a proposta de conciliação apresentada, pois alguns itens não seriam contemplados a favor dos estudantes, como melhorias de infraestrutura, laboratórios e no sistema de atendimento aos alunos. Ainda no começo da audiência, os representantes da Kroton/Pitágoras tentaram adiar a audiência e suspender o processo, alegando ter de esperar uma decisão do MEC quanto à denúncia apresentada pelo PROCON. Eles tentaram ainda impedir a fala e participação estudantil na audiência pública de conciliação, alegando não estar previsto no Código de Processo Civil.
“O posicionamento dos representantes da Kroton/Pitágoras, logo no começo da Audiência, muito entristece, pois demonstra claramente que a Instituição não está disposta, a resolver a questão, mas sim de, novamente, procrastinar o assunto. Quanto ao resultado da Audiência, nós reafirmamos que continuaremos agindo de forma contundente e técnica na garantia dos direitos dos alunos e alunas. Eles estão pagando e não estão usufruindo de um ensino com qualidade. Muitos já foram e estão sendo prejudicados, por isso é importante a realização de sessões como estas e não vamos permitir que o ensino seja mercantilizado dessa forma. Ainda que o resultado de hoje não tenha sido favorável a uma solução imediata da grave situação, não aceitaremos a proposta apresentada pela Faculdade por não contemplar pontos cruciais dos problemas e continuaremos atuando em prol do direito destes estudantes”, enfatizou o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.
Na oferta de ensino, os estudantes denunciaram que as disciplinas na modalidade a distância estão sendo ofertadas acima de 20%, nos cursos presenciais. Disciplinas são constantemente alteradas das modalidades presencial para EaD e vice-versa, sem qualquer prévio aviso ou participação do corpo discente nas propostas de mudanças, acarretando em sérios prejuízos pedagógicos aos alunos. Com relação à acessibilidade, além de problemas estruturais na faculdade, falta sinalização e demarcação de vagas nos estacionamentos para pessoas com deficiência, idosas e gestantes.
Procrastinação
Não é a primeira vez que a Faculdade tenta adiar a resolução dos problemas junto aos alunos para depois. É o que relata o aluno Rickson Avelar, estudante do 8º período de Psicologia do Campus Pitágoras Cohama.
“Muitas promessas feitas pelos diretores da Pitágoras não foram cumpridas. Fora isto, não há boa vontade da Instituição em resolver, mas sim tentativa de nos coagir por meio de um dos seguranças do local, já houve”, denuncia.
Marcos Lima, representante do Movimento Estudantil da Pitágoras, acrescenta ainda:
“No decorrer das audiências tentamos várias conversas com a própria faculdade e não tivemos nenhum resultado, foi quando recorremos ao PROCON/MA para ter nossos direitos, e isto inclui melhor segurança dentro da faculdade,” explica.
Na ocasião, representando o Ministério Público, esteve o promotor do Direito do Consumidor, Carlos Augusto Oliveira. Para ele, a proposta de conciliação não era satisfatória diante da situação dos estudantes e, assim, endossou o posicionamento do PROCON no caso.
