O governador Carlos Brandão, a presidente do VIVA/PROCON Karen Barros, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, além dos secretários de Segurança Pública, Silvio Leite e, de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, assinaram nesta segunda-feira (13), acordo que prevê a abertura de unidades do órgão em todos os municípios maranhenses.
A assinatura ocorreu durante a abertura do 1 ° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela FAMEM e objetiva facilitar a adesão dos municípios para o funcionamento de unidades VIVA/PROCON.
“É uma iniciativa do Governo do Maranhão, através do governador Carlos Brandão, que visa fortalecer os municípios e atender a todos os maranhenses”, informou a presidente do órgão, Karen Barros.
Com o acordo, ficam definidas as participações de cada entidade e ele pode ser facilmente aderido pelas prefeituras que tiverem interesse no funcionamento de um VIVA/PROCON em seu município.
“Saímos de 6 unidades em 2015, chegamos a 67 no último sábado com uma nova unidade em Mirador e a política de expansão do governo do estado que estamos executando é chegar a todos os 217 municípios maranhenses “, completou Karen.
VIVA/PROCON
O Maranhão conta, atualmente, com 67 unidades do Viva/Procon.
Com o novo acordo parte da política de expansão e descentralização, o Estado conseguirá garantir serviços de cidadania e defesa do consumidor aos maranhenses sem que estes precisem de grandes deslocamentos o deslocamento para longe de casa.
As unidades do órgão ofertam serviços como emissão de RG, 1ª ou 2ª via; orientação ao consumidor, denúncias, antecedentes criminais, carteira de trabalho digital e CPF, entre outros.