Quando recebeu a negativa do plano de saúde para realização de terapia especializada para seu filho, em março deste ano, a servidora pública Racielly dos Santos não teve dúvida, buscou o Núcleo Pró-Inclusão. O garoto, há época com cinco anos, tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e precisava de terapia regular para garantia de desenvolvimento saudável e atendimento de suas necessidades.
“Ele recebeu a indicação médica de realização de terapia cinco vezes por semana. O plano de saúde negou e ofereceu o tratamento apenas uma vez por semana e somente 30 minutos a cada sessão, contrariando o laudo médico. Imediatamente procurei o Núcleo Pró-Inclusão, formalizei minha reclamação e em cerca de cinco dias eu consegui a cobertura, eles me ofereçam a outra clínica e meu filho pode fazer a terapia”, contou a mãe do João David.
Racielly e João David foram alguns dos beneficiados pelo trabalho do Núcleo Pró-Inclusão
Criado em novembro do ano passado, o Núcleo Pró-Inclusão chegou ao seu primeiro ano garantindo que histórias como a de Racyelle e João David pudessem ter respostas mais céleres e justas. No período, 254 casos como esse foram atendidos pelo departamento do PROCON/MA especializado no atendimento de demandas de pessoas com deficiência de forma prioritária e humanizada.
“Percebemos nos últimos anos um aumento do número de demandas de pessoas com deficiência relacionadas a planos de saúde e escolas principalmente e, por isso, a criação desse Núcleo objetivou a resolução dessas questões de forma mais rápida, com prioridade conforme estabelecem as leis, mas principalmente com atendimento humanizado, individualizado, analisado e acompanhando caso a caso”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Reclamações
No período de um ano, as principais reclamações dos consumidores relacionadas a plano de saúde e atendidas pelo núcleo foram relativas à demora na marcação de terapias multidisciplinares, rescisão unilateral dos contratos sem aviso prévio e formal aos consumidores, recusa de adesão a pessoas com deficiência, além do não repasse de recursos dos planos às clínicas especializadas, dificultando ou cancelando o atendimento de beneficiários.
Já sobre as escolas, as principais dificuldades encontradas pelos consumidores foram a recusa de matrículas de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições, recusa de contratação de tutor para crianças com TEA, recusa de renovação de bolsa escolar para criança com TEA e falta de acessibilidade para criança com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
“Chegamos ao primeiro ano do Núcleo confirmando que é um espaço do PROCON/MA que se consolida justamente por garantir que os direitos desses grupos que são prioritários possam ser garantidos”, completou Karen.
Com espaço físico em funcionamento na unidade VIVA/PROCON do São Luís Shopping, o Núcleo também atende as demandas de pessoas com deficiência cujas denúncias são formalizadas pelo site procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.
