O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) está realizando uma fiscalização rigorosa em postos de combustíveis no Maranhão, em resposta às denúncias de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos de preços após o recente reajuste anunciado pela Petrobras, na segunda-feira (08).
A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, afirmou: “Estamos verificando se há abusividade nesses valores.
Nosso objetivo é evitar aumentos injustificados investigando as causas desse aumento”. A ação visa a proteção dos consumidores contra práticas abusivas que podem prejudicá-los financeiramente.
As fiscalizações foram iniciadas após denúncias de que alguns postos de combustíveis teriam reajustado antecipadamente o preço da gasolina, o que caracteriza prática abusiva. Além disso, há relatos de postos que aumentaram os preços além da margem anunciada pela Petrobras. Durante a fiscalização, foram solicitadas as notas fiscais de entrada e saída dos produtos para justificar os preços praticados.
Caso sejam identificadas irregularidades, o PROCON/MA aplicará as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 20 dias para apresentar respostas, conforme estipulado por lei.
O PROCON/MA continuará com a operação durante toda a semana e orienta os consumidores a denunciarem irregularidades nos preços dos combustíveis. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo VIVA PROCON ou pelo site www.procon.ma.gov.br, anexando fotos e localização do posto em questão para facilitar o trabalho das equipes do Instituto.
