As fiscalizações não param! Nesta semana, a equipe de fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) intensificou as ações em agências bancárias,Consórcios de transporte público e loja de departamentos com objetivo de coibir práticas abusivas.
“As ações de fiscalização são também para conscientizar os fornecedores da necessidade de cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor, sendo uma importante ferramenta na garantia de direitos”, destaca a presidente do PROCON, Adaltina Queiroga.
Agências bancárias
Durante a operação, duas instituições bancárias foram autuadas por ausência de senhas, demora excessiva no setor de atendimento gerencial e terminais de autoatendimento inoperantes.
Transporte
Dando continuidade ao trabalho de monitoramento dos serviços de transporte público de São Luís, os Consórcios foram notificados para que apresentem informações sobre todas as linhas em operação, listando as datas de fabricação dos veículos e os relatórios de manutenções preventivas e corretivas durante todo o ano de 2019 até a data da notificação.
Loja de departamentos
Após denúncia de consumidor, o PROCON/MA autuou loja de departamentos por descumprimento de oferta e falha na prestação de serviço. Vale ressaltar que, ao identificar qualquer irregularidade nas relações de consumo, o cidadão pode formalizar uma reclamação por meio do app, site ou em umas das 51 unidades físicas de atendimento.
