O retorno das atividades presenciais nas unidades do Procon/VIVA em todo o estado acontecerá de forma gradual, seguindo um cronograma que terá início na próxima segunda-feira, dia 08 de junho. O atendimento será feito exclusivamente por agendamento para evitar aglomerações, em respeito às normas de segurança sanitária estabelecidas pelo Governo do Estado.
Na primeira semana de abertura das unidades, serão oferecidos os serviços de maior procura, que são a emissão de RG, DETRAN e formalização de reclamações ao Procon. Os demais serviços serão liberados posteriormente, conforme estabelecido pela Portaria nº 059, de 29 de maio de 2020, expedida pelo Procon/MA.
Agendamento
O agendamento terá início sempre às quintas-feiras anteriores à data de liberação dos serviços de cada unidade por meio do número 151 (call center), que permanecerá em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e de forma on-line, através do app Procon MA, disponíveis para os sistemas Android e IOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br.
“Estamos retornando às atividades presenciais nas unidades de São Luís e em alguns municípios de forma gradativa, adotando novos protocolos sanitários para atender a todos com saúde e segurança”, afirmou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.
Confira abaixo o cronograma do mês de Junho:
08 de Junho
Retornarão com atendimento ao público já na segunda-feira dia 8 de junho, as unidades da Beira-Mar, aeroporto de São Luís, Terminais do Distrito Industrial e São Cristóvão, no município de São Luís.
Além da capital, também serão reabertas as unidades dos municípios de Alcântara (Cujupe), Godofredo Viana, e os Postos de Atendimento dos Municípios Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras e São Luís Gonzaga.
Os serviços disponíveis também serão liberados de acordo com o cronograma. Na Beira-Mar, de 8 a 21 de junho, serão oferecidos apenas RG, CPF, Detran e Procon, outros serviços a partir de 22 de junho. Na unidade do Aeroporto estarão disponíveis os serviços de emissão de RG, CPF e PROCON. Nos postos de atendimento dos Terminais, também na capital, ficam disponíveis apenas os serviços de RG e CPF.
Na unidade de Alcântara (Cujupe) e Godofredo Viana serão oferecidos os serviços de RG, CPF e PROCON. Já nas unidades e postos de atendimento dos municípios de Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras e São Luís Gonzaga estará disponível apenas o serviço de CPF. Outros serviços serão oferecidos a partir do dia 15/06.
15 de Junho
Voltam a funcionar em 15 de junho as unidades dos municípios de Araioses, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Coroatá, Cururupu, Coelho Neto, Colinas, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Presidente Dutra, Pinheiro, São Bento, São João dos Patos, Viana e Vitorino Freire. A primeira semana, de 15 a 19 de junho, será exclusiva para o atendimento para RG, Detran e Procon, caso possuam este último. Outros serviços nessas unidades a partir de 22 de junho.
22 de Junho
Estarão de portas abertas a partir de 22 de junho as unidades dos municípios de Açailândia, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca e da Central da Cidadania, no município de São José de Ribamar. Ficam disponíveis de 22 a 26 de junho os serviços de RG, Detran e Procon (para aquelas que possuírem). Outros serviços a partir de 29 de junho.
Fechadas
Permanecem suspensas as atividades da unidade do São Francisco, exceto protocolo, e dos seguintes postos de atendimento localizados na Ilha de São Luís: Biblioteca Benedito Leite, Fórum Desembargador Sarney Costa, Instituto Florence, Maternidade de Alta Complexidade e Maternidade Nossa Senhora da Penha.
As unidades localizadas dentro de Shoppings Centers em São Luís, São José de Ribamar, Caxias, Imperatriz e Timon retornarão as atividades de acordo com edição de novo Decreto Estadual que autorize a reabertura desses estabelecimentos, considerando também a legislação municipal.
