Fique atento ao funcionamento das unidades do VIVA/PROCON Maranhão no período das festas de final de ano. Veja abaixo:
Funcionamento com equipe reduzida:
Em razão do recesso funcional dos servidores, algumas unidades cumprirão horário normal de funcionamento, porém com menor quantitativo de servidores, que se revezarão durante a semana, retornando o atendimento normal no dia 02 de janeiro de 2018. São as unidades dos municípios de:
São Luís (Beira-Mar, Shopping da Ilha, Shopping Passeio, Biblioteca Benedito Leite, Terminal Distrito Industrial e Complexo Penitenciário São Luís), Açailândia, Araioses, Bacabal, Balsas, Barra Do Corda, Carolina, Caxias, Codó, Coroatá, Chapadinha, Cururupu, Godofredo Viana, Imperatriz (Tocantins Shopping E Imperial Shopping), Itapecuru-Mirim, Lago Da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Luzia Do Paruá, Santa Inês, São Bento, Santa Luzia Do Tide, São João Dos Patos e Viana .
Já as unidades que terão atendimento temporariamente suspenso nos seguintes locais e datas:
Pastos Bons: 18/12 a 02/01
Vitorino Freire: 23/12 a 02/01
Estreito: 21/12 a 08/01
Santa Luzia do Tide: 22/12 a 02/01
Cururupu: 25/12 a 01/01
Para saber os endereços e horários de atendimento, você encontra AQUI.
Suspensão dos prazos processuais
Com base na Portaria Nº 819/2017 de 18 de dezembro de 2017, também ficam suspensos os prazos processuais durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018.
Os prazos que porventura iniciarem ou expirarem no período ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao período informado, ou seja, ficam regularizados a partir do dia 22 de janeiro de 2018, conforme o artigo 220 do Código do Processo Civil.
