Documento de identificação (xerox do RG ou da CNH);
Comprovante de residência atualizado do município de São Luis (xerox da conta de água, luz, telefone – correspondência em nome do requerente).
RENOVAÇÃO:
Cópia da credencial FRENTE/VERSO e cópia do RG.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA/MOBILIDADE REDUZIDA
DOCUMENTOS:
Requerimento;
Documento de identificação (xerox do RG ou da CNH);
Comprovante de residência atualizado do município de São Luis (xerox da conta de água, luz, telefone – correspondência em nome do requerente).
Laudo médico atualizado de Instituição Credenciada (Municipal, Estadual, Privada)(Emitido até 6 meses, com código da CID, detalhes sobre as limitações funcionais da pessoa na prática, ou seja, a deficiência e sua sequela).
contatos
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA)