O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realiza nesta semana ações de fiscalização em Pedreiras, Trizidela do Vale e Bacabal. A iniciativa é parte da atividades regulares do órgão e chegará a outros municípios do estado.
Além de lojas de material de construção, nas quais o Procon apura denúncias de aumento injustificado de preços, estão sendo fiscalizados fornecedores de serviços essenciais nos municípios, como bancos, supermercados e outros estabelecimentos do comércio varejista.
“As fiscalizações no interior do estado são ações contínuas, mas agora temos intensificado esse trabalho, estando atentos principalmente aos serviços essenciais dos municípios”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Municípios
Em Pedreiras, duas agências bancárias foram autuadas por aglomeração, demora para atendimento nas filas do caixa, além de problemas para emissão de senhas, entre outras infrações. A equipe também autuou um supermercado e apreendeu produtos fora da validade.
Em Trizidela do Vale, a fiscalização autuou lojas de materiais de construção, por, dentre outras irregularidade, a não emissão de notas fiscais. Quantos aos preços praticados, os estabelecimentos deverão apresentar documentos fiscais que informem os valores de compra e venda de tijolos e cimento entre os meses de março e agosto.
Nas ações em Bacabal, bancos, supermercados e lojas de material de construção também foram fiscalizados. Um dos supermercados visitados foi autuado por irregularidades consumeristas e teve produtos fora da validade apreendidos.