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21/10/2019 3:32 pm

RG – REGISTRO GERAL

1ª via GRATUITA.

2ª via – Valor da TAXA: R$ 58,76

1ª e VIA – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:

  • Certidão de Nascimento (original, legível e sem rasura) se for solteiro(a);
  • Certidão de Casamento (original, legível e sem rasura) se for casado(a), divorciado (a) ou viúvo (a);
  • Não é permitido certidão plastificada.
  • Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
  • Certidão de Situação Regular Cadastral no CPF. (Emitir certidão)

RECEBER O RG – DOCUMENTOS:

RENACH – documento entregue no fim do atendimento na emissão do RG.

  • Apresentar Procuração e documentos pessoais (Em caso de terceiros).

DOCUMENTOS OPCIONAIS QUE PODEM CONSTAR NO RG+
Pode inserir os dados apresentando o documento de forma física e original ou cópia autenticada:

  • Cartão do SUS;
  • Certidão Militar;
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Carteira de Trabalho Física ou Digital;
  • Doador de Órgãos (Basta a Simples afirmação no ato);
  • Identidade Profissional;
  • Condições especiais de saúde, doenças e alergias (Laudo médico com nome do cidadão legível e com o nome, assinatura e carimbo do médico);
  • NIS/PIS/PASEP;
  • Nome Social (Mediante Requerimento Escrito do Interessado);
  • Tipo Sanguíneo (Exame de Tipagem Sanguínea);
  • Título de Eleitor.

OBSERVAÇÕES:

Não é permitido certidão plastificada.
Não é permitido o uso de blusas, camisas sem mangas, curtas, transparentes, de time ou adereços que chamem atenção.
Documentos que estiverem de forma eletrônica, deverão apresentar o original e xerox.
O pagamento da taxa de 2ª via deve ser somente em agências ou aplicativo do Banco do Brasil (deve apresentar o comprovante impresso).
O tempo de espera pode variar de acordo com a demanda do dia.

Contatos

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Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA)

 

Telefone:
(98) 3261-5100 / 151

Localização

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CNPJ: 23.284.838/0001-50
Avenida Marechal Castelo Branco, Nº 848,
São Francisco
CEP: 65.076-090
São Luís – MA